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REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 140/2015 que "Acrescenta o art. 90-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias", recriando a cobrança de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 13/10/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício S/N

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 15/02/2016 00:00:00: Resposta de proposição

REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 1.767/2015, de autoria do Deputado Capitão Augusto, que reconhece os rodeios como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 06/10/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/10/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APELO às ONG's Greenpeace, WWF e WSPA, para que intensifiquem movimentos visando à punição severa dos responsáveis pela morte do leão Cecil, ocorrida em julho de 2015 no Zimbábue, e ao fim da matança de animais em vias de extinção.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 11/08/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/08/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela criação de programa de incentivo à utilização de processos de lavagem a seco em lava jatos.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 14/04/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício Protocolo nº 58.603/15

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 23/04/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Promotor de Justiça Dr. Laerte Fernando Levai e à ONG Olhar Animal por sua luta pela criação de Promotoria Especializada em Defesa Animal.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 07/04/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/04/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE ATUE NA INSTALAÇÃO DE HOSPITAIS VETERINÁRIOS PÚBLICOS E VEÍCULOS ADAPTADOS PARA ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DA POPULAÇÃO CARENTE.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 29/04/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/05/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

APELO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE, ATRAVÉS DE SEUS GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE, PROMOVA CAMPANHA EDUCATIVA EM DEFESA DOS ANIMAIS.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 11/02/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 478/15 - CAO-Crim (ph) , PR/DL n.º 40/2014

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 18/02/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO À DIMINUIÇÃO DAS PENAS PARA O CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, EM TRÂMITE NO SENADO FEDERAL.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 10/09/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.° 431/2013

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 17/09/2013 00:00:00: Proposição aprovada

APELO AO CONGRESSO NACIONAL PELA MANUTENÇÃO OU MAJORAÇÃO DAS PENAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO PARA CRIMES CONTRA ANIMAIS.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 21/05/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 249/2013

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 28/05/2013 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO AO PL 616/2011, DO DEPUTADO ESTADUAL FELICIANO FILHO (PV), QUE PROÍBE A CRIAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE QUALQUER ANIMAL DOMÉSTICO, DOMESTICADO, NATIVO, EXÓTICO, SILVESTRE OU ORNAMENTAL COM A FINALIDADE DE EXTRAÇÃO DE PELES.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 17/07/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/08/2012 00:00:00: Proposição aprovada